Tamara Valadares Advocacia

Home Care

Seu plano negou atendimento domiciliar? Saiba como conseguir home care através de ação judicial rápida e eficaz.

O que é Home Care?

Home care é um serviço médico prestado no domicílio do paciente, incluindo atendimentos de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, administração de medicamentos e suporte multidisciplinar. É uma alternativa à internação hospitalar para pacientes que precisam de cuidados contínuos mas podem receber tratamento em casa.

Tanto os planos de saúde quanto o SUS frequentemente negam o home care alegando que não está previsto no contrato ou que se trata de serviço extra-hospitalar. No entanto, quando há indicação médica clara e o contrato prevê internação hospitalar, o home care deve ser fornecido.

Urgência Médica

Muitos pacientes que precisam de home care estão em estado grave. Cada dia sem o atendimento domiciliar pode comprometer a recuperação ou até mesmo a vida do paciente.

Tipos de Atendimento Domiciliar

Enfermagem 24h

Cuidados contínuos com equipe de enfermagem

Monitoramento constante
Administração de medicamentos
Cuidados paliativos
Avaliação de sinais vitais

Assistência Médica

Acompanhamento médico domiciliar especializado

Visitas médicas regulares
Avaliação clínica
Prescrição domiciliar
Emergências médicas

Terapias

Tratamentos terapêuticos em ambiente domiciliar

Fisioterapia
Fonoaudiologia
Psicologia
Terapia ocupacional

Seus Direitos Garantidos

Direito à Continuidade do Tratamento

A Lei dos Planos de Saúde (9.656/98) garante a continuidade do tratamento quando há indicação médica. O home care é uma extensão da internação hospitalar.

Resolução Normativa 465/21

A RN 465/21 da ANS estabelece que os planos devem cobrir internação domiciliar quando indicada pelo médico e quando o contrato prevê internação hospitalar.

Direito à Dignidade

Muitos pacientes preferem receber cuidados em casa por conforto e dignidade. O direito à saúde inclui o direito a escolher o ambiente do tratamento.

Urgência Terapêutica

Em casos urgentes, o fornecimento deve ser imediato, não podendo aguardar trâmites burocráticos prolongados. A negativa pode ser revertida judicialmente.

Como Conseguir o Home Care

1

Análise Médica

Avaliamos a prescrição e necessidade médica do atendimento domiciliar

2

Estratégia Legal

Definimos se acionamos plano de saúde, SUS ou ambos

3

Ação Urgente

Entramos com ação pedindo fornecimento imediato com liminar

4

Início do Atendimento

Home care é iniciado conforme prescrição médica

Documentos Necessários

Relatório médico detalhado com indicação de home care
Prescrição médica atualizada
Exames que comprovem a necessidade do atendimento domiciliar
Negativa do plano de saúde por escrito
Laudo de incapacidade (se aplicável)
Orçamentos dos serviços de home care

Importante: Em casos urgentes, podemos iniciar a ação mesmo com documentação parcial e complementar durante o processo.

Perguntas Frequentes

O que é home care?+

Home care é o atendimento médico prestado no domicílio do paciente, incluindo cuidados de enfermagem, terapias e acompanhamento médico. É indicado quando o paciente precisa de cuidados contínuos mas não necessita de internação hospitalar.

O plano de saúde é obrigado a cobrir home care?+

Sim. Quando há indicação médica e o contrato prevê internação hospitalar, o plano deve cobrir o home care como substituto adequado. A RN 465/21 da ANS estabelece essa obrigatoriedade.

Quanto tempo demora para conseguir o home care?+

Em urgências, conseguimos liminares em 24-48 horas. O fornecimento deve iniciar imediatamente após a decisão judicial, especialmente em casos que envolvem risco de vida.

Quais doenças normalmente precisam de home care?+

Doenças crônicas, neurológicas, degenerativas, pós-AVC, câncer em estado avançado, condições que exigem internação prolongada e pacientes em fim de vida que preferem receber cuidados em casa.

Seu Tratamento Não Pode Esperar

O home care é essencial para muitos pacientes. Entre em contato agora e garanta o fornecimento do atendimento domiciliar através de ação judicial.